Em que podemos ajudar
- Golpes pela internet, pelo WhatsApp e pelo Pix
- Contas hackeadas, bloqueadas ou banidas em redes sociais
- Calúnia, difamação e injúria na internet
- Remoção de conteúdo ofensivo e identificação de perfis falsos
- Vazamento de dados pessoais (LGPD)
- Contratos de parceria e publicidade para influenciadores
- Termos de uso e políticas de privacidade para negócios digitais
- Questões jurídicas envolvendo plataformas de apostas (bets)
Caiu em um golpe? O tempo conta
Em golpes com transferência por Pix, avise o seu banco imediatamente e peça a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Registre um boletim de ocorrência e guarde comprovantes, conversas e números de telefone envolvidos.
Depois, o advogado avalia as medidas cabíveis: a responsabilização dos envolvidos e, quando houve falha de segurança, a responsabilidade do banco ou da plataforma.
Contas e reputação nas redes
Para quem depende de uma conta para trabalhar, perder o acesso por invasão ou banimento significa perder renda. Quando os canais oficiais da plataforma não resolvem, é possível notificar a empresa e, se necessário, pedir na Justiça o restabelecimento da conta.
Ofensas, perfis falsos e exposição indevida também podem ser levados à Justiça para remover o conteúdo, identificar o autor e buscar indenização.
Segurança jurídica para negócios digitais
Influenciadores, criadores de conteúdo e empresas que vendem pela internet precisam de contratos de parceria claros, termos de uso e políticas de privacidade adequados à LGPD. O trabalho preventivo evita disputas com marcas, clientes e plataformas.
Perguntas frequentes sobre direito digital
Caí em um golpe do Pix. O que faço primeiro?
Avise o seu banco imediatamente e peça a abertura do MED, o mecanismo de devolução do Pix. Em seguida, registre boletim de ocorrência e guarde todos os comprovantes e conversas.
Print de conversa vale como prova?
Pode valer, mas é uma prova mais frágil. Para dar mais segurança, o conteúdo pode ser registrado em ata notarial no cartório, que confirma o que estava na tela naquele momento.
Minha conta foi hackeada ou banida. Um advogado pode ajudar?
Sim. Quando o suporte da plataforma não resolve, é possível notificar a empresa e, se necessário, pedir judicialmente a recuperação da conta.
É possível descobrir quem está por trás de um perfil falso?
Sim, por meio de pedido judicial para que a plataforma forneça os dados de acesso do perfil, como IP e informações de cadastro.
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Conteúdo informativo, revisado por Dr. David B. Raimundo Junior. Cada caso tem particularidades e deve ser analisado individualmente por um advogado.
