Em que podemos ajudar
- Elaboração e revisão de contratos
- Cobrança, execução e negociação de dívidas
- Revisão de contratos bancários e de financiamentos
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Regularização de imóveis urbanos e rurais, escrituras e registros
- Compra e venda, locação e despejo
- Indenização por danos morais e materiais
- Direito do consumidor: cobranças indevidas e negativação
Contratos e dívidas, com olhar de quem conhece o banco
A experiência do Dr. Valdinei no setor bancário ajuda a entender, de dentro, como funcionam financiamentos, garantias, renegociações e cobranças. Isso vale tanto para quem precisa revisar um contrato com encargos abusivos quanto para quem precisa cobrar um crédito.
Na elaboração de contratos, o trabalho é preventivo: prever o que acontece se algo der errado, para que um desentendimento não vire processo.
Imóveis: usucapião e regularização
Em Manhuaçu e na região, é comum encontrar imóveis, urbanos e rurais, comprados com contrato de gaveta ou herdados sem inventário. Sem a regularização, o imóvel não pode ser financiado, vendido com segurança ou dado em garantia.
A usucapião pode ser feita pela via judicial ou diretamente em cartório (usucapião extrajudicial), quando os requisitos estão reunidos. A especialização em Direito Notarial e Registral do escritório ajuda a escolher o caminho mais rápido para cada caso.
Indenizações e direito do consumidor
Cobranças indevidas, negativação do nome sem dívida, falhas na prestação de serviços e acidentes podem gerar direito a indenização. Cada caso é analisado com base nas provas disponíveis antes de qualquer medida judicial.
Perguntas frequentes sobre direito civil e imobiliário
Qual é o prazo para cobrar uma dívida?
Depende do tipo de dívida. Dívidas líquidas previstas em contrato ou documento escrito prescrevem, em regra, em cinco anos. Pedidos de indenização prescrevem, em regra, em três anos.
A usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. Quando não há disputa e os documentos estão em ordem, a usucapião extrajudicial é feita no cartório de registro de imóveis, sempre com advogado.
Nome negativado por engano dá direito a indenização?
Em regra, sim: a negativação indevida gera dano moral sem necessidade de provar prejuízo. A exceção é quando a pessoa já tinha outras negativações legítimas no momento.
Vale a pena revisar um contrato de financiamento?
Vale analisar. A revisão só é indicada quando há encargos acima do permitido ou cláusulas abusivas, o que se verifica com o contrato e os extratos em mãos.
Conteúdo informativo, revisado por Dr. Valdinei Lopes do Carmo. Cada caso tem particularidades e deve ser analisado individualmente por um advogado.
